No mundo financeiro, muitos termos e conceitos podem parecer confusos à primeira vista, especialmente para aqueles que estão começando a investir ou administrar uma empresa.

Dois termos comuns que frequentemente causam perplexidade são “Juros sobre Capital Próprio” e “Dividendos”.

Neste artigo, vamos desvendar as diferenças entre esses dois conceitos e entender suas implicações para investidores e empresas.

O Que São Juros sobre Capital Próprio?

Os Juros sobre Capital Próprio, frequentemente abreviados como JCP, são uma forma de remuneração aos acionistas de uma empresa. Esses juros são calculados com base no capital próprio da empresa e são pagos aos acionistas como se fossem juros sobre um empréstimo.

No entanto, eles não são dedutíveis como despesa para a empresa, o que os diferencia dos juros pagos em empréstimos tradicionais.

Implicações Fiscais

Uma das principais características dos JCP é que eles não são dedutíveis como despesa para a empresa pagadora. Isso significa que a empresa não pode abater os JCP do seu lucro tributável, o que pode afetar a carga tributária da empresa.

Por outro lado, os acionistas que recebem os JCP são tributados sobre esse valor como se fossem rendimentos de aplicações financeiras.

O Que São Dividendos?

Os Dividendos são uma distribuição de lucros aos acionistas de uma empresa. Eles são pagos regularmente, geralmente trimestral ou anualmente, e representam uma parcela dos lucros da empresa que é compartilhada com os acionistas.

Os dividendos são considerados uma recompensa pelo investimento dos acionistas na empresa.

Implicações Fiscais

Diferentemente dos JCP, os dividendos são dedutíveis como despesa para a empresa. Isso significa que a empresa pode diminuir seu lucro tributável ao distribuir dividendos.

No entanto, os acionistas que recebem dividendos também são tributados sobre esse valor, embora as taxas de imposto sobre dividendos possam variar de acordo com a jurisdição.

Comparando JCP e Dividendos

Agora que entendemos as definições e implicações fiscais de ambos os conceitos, vamos compará-los em alguns aspectos importantes.

1. Origem dos Pagamentos

• JCP: Os pagamentos de JCP têm sua origem no capital próprio da empresa, como se fossem juros sobre um empréstimo aos acionistas.
• Dividendos: Os dividendos têm sua origem nos lucros da empresa e são uma participação nos ganhos obtidos.

2. Dedutibilidade

• JCP: Não são dedutíveis como despesa para a empresa, o que pode aumentar sua carga tributária.
• Dividendos: São dedutíveis como despesa para a empresa, o que pode reduzir sua carga tributária.

3. Tributação para Acionistas

• JCP: Os acionistas são tributados sobre os JCP recebidos, geralmente com base na tabela de imposto de renda aplicável a rendimentos financeiros.
• Dividendos: Os acionistas são tributados sobre os dividendos recebidos, com alíquotas de imposto que podem variar.

Quando são pagos Juros sobre Capital Próprio?

Não há uma regra para pagamento de juros sobre capital próprio pelas empresas listadas na bolsa de valores, isso depende da política de distribuição de lucros de cada companhia.

Em todas elas, no entanto, a distribuição de juros sobre capital próprio deve ser aprovada pelo conselho de administração da companhia, que se reúne regularmente para deliberar sobre o assunto.

Para descobrir se a empresa da qual você é sócio pretende pagar JCPs nos próximos meses, a recomendação é acessar o site de Relações com Investidores da empresa, no qual essas informações são detalhadas aos acionistas. 

Quais as regras para o cálculo dos Juros sobre Capital Próprio?

Para fazer o cálculo dos Juros sobre Capital Próprio, é necessário avaliar alguns documentos e demonstrativos contábeis da empresa.

A maioria dos documentos utilizados são referentes à apuração do lucro durante o ano de exercício da empresa, como a ECF (Escritura Contábil Fiscal), balancetes contábeis, livros razões etc.

Além disso, de acordo com a atual legislação tributária, o cálculo do JCP também levará em consideração os seguintes tópicos do patrimônio líquido da empresa:

• Capital social.
• Reserva de lucros.
• Reservas de capital.
• Prejuízos acumulados.
• Ações em tesouraria.

Como calcular os Juros sobre Capital Próprio?

Para calcular os juros sobre capital próprio, é necessário multiplicar o valor do capital próprio da empresa pela taxa de juros estabelecida.

O resultado obtido representa o valor dos juros a serem pagos aos acionistas.

Os JCP são tributados na fonte e, após o cálculo, a empresa realiza o pagamento aos acionistas de acordo com sua participação no capital. Vale ressaltar que cada empresa pode estabelecer sua própria política de distribuição de JCP, sujeita a regulamentações e aprovação dos órgãos competentes.

Como funciona a tributação dos Juros sobre Capital Próprio?

Enquanto os Juros sobre o Capital Próprio são pagos como despesa antes do lucro líquido, os dividendos são pagos após o cálculo do lucro da empresa, fazendo uma grande diferença.

Quando os lucros são distribuídos na forma de dividendos, já é pago 25% de imposto de renda, 9% CSLL, totalizando 34%, podendo ser maior caso haja tributação sobre PIS e Cofins.

Por outro lado, no caso do JCP, o acionista é cobrado em apenas 15%.

Portanto, ao pagar o provento, a empresa deixa de pagar o imposto de 34% como pessoa jurídica e a pessoa física (acionista) paga o imposto de 15%. Dessa forma, é comum que as empresas paguem o máximo possível nos Juros sobre Capital Próprio, aliviando seu caixa e permitindo uma maior distribuição de lucros no futuro.

Segundo os cálculos, seria mais interessante deixar de pagar o imposto de 34% e deixar que os acionistas arcassem com o imposto de renda de 15%, reduzindo assim o lucro tributável. No entanto, há limites para a distribuição de lucros por meio dos Juros sobre Capital Próprio.

No entanto, o banco central estabeleceu regras que impedem as empresas de distribuir lucros exclusivamente por meio de Juros sobre Capital Próprio, por isso é necessário que elas empreguem os dois tipos de remuneração.

Os JCP são descontados do valor da ação?

Quando uma empresa paga dividendos, juros sobre capital próprio ou outros proventos, é esperado que, nos dias seguintes ao pagamento, o valor das cotações se ajuste ao valor pós-distribuição.

Isto é, como a empresa usa uma parte do caixa para para remunerar os acionistas, uma maneira de manter a precificação correta e o valuation “justo” é essa correção nas cotações. 

Implicações para Empresas e Investidores

As escolhas entre JCP e dividendos têm implicações significativas para empresas e investidores.

Empresas que optam por JCP podem não obter os benefícios fiscais que as dividendos proporcionam, mas têm a flexibilidade de gerenciar seu caixa de forma diferente.

Por outro lado, investidores devem considerar as taxas de imposto ao receber esses pagamentos e como eles se encaixam em sua estratégia financeira.

Conclusões

Neste artigo, exploramos em detalhes as diferenças entre “Juros sobre Capital Próprio” (JCP) e “Dividendos”. Estes são conceitos fundamentais no mundo financeiro que podem impactar tanto as empresas quanto os investidores.

Entendemos que os JCP representam uma forma de remuneração aos acionistas, calculada com base no capital próprio da empresa, mas não são dedutíveis como despesa para a empresa pagadora. Por outro lado, os dividendos são uma distribuição dos lucros da empresa aos acionistas e são dedutíveis como despesa para a empresa.

Essas diferenças têm implicações fiscais importantes, tanto para as empresas quanto para os acionistas. Enquanto os JCP podem resultar em uma carga tributária menor para a empresa, os acionistas são tributados sobre os JCP recebidos. Já os dividendos são tributados com alíquotas que podem variar de acordo com a jurisdição.

Também analisamos como calcular os JCP e como funcionam as regras de tributação, destacando a diferença na tributação entre JCP e dividendos.

Por fim, ressaltamos que a escolha entre JCP e dividendos tem implicações significativas. As empresas precisam considerar como essas opções afetarão suas finanças e estratégia de caixa, enquanto os investidores devem avaliar como esses pagamentos se alinham com seus objetivos financeiros pessoais.

Em resumo, compreender as nuances entre JCP e dividendos é essencial para tomar decisões financeiras bem informadas no cenário empresarial e de investimentos.

Bons investimentos!

Leitura recomendada

• Mercado Financeiro: Objetivo e Profissional, 2ª ed, 2011 – por Oliveira e Pacheco

Fontes de consulta

• https://exame.com/invest/guia/juros-sobre-capital-proprio-saiba-como-funciona-esse-provento/
• https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/jcp-juros-sobre-capital-proprio

Qual é a principal diferença entre JCP e dividendos?

A principal diferença é a origem dos pagamentos. Os JCP têm origem no capital próprio da empresa, enquanto os dividendos vêm dos lucros.

Os JCP são dedutíveis como despesa para a empresa?

Não, os JCP não são dedutíveis como despesa para a empresa, o que pode afetar sua carga tributária.

Como os acionistas são tributados sobre os dividendos?

Os acionistas são tributados sobre os dividendos recebidos, e as alíquotas de imposto podem variar dependendo da jurisdição e do valor recebido.

Qual é a vantagem dos dividendos em termos fiscais?

A vantagem dos dividendos é que eles são dedutíveis como despesa para a empresa, o que pode reduzir sua carga tributária.

Aviso: Alguns links acima podem ser de afiliados, o que significa que posso receber uma comissão se você comprar os livros por meio deles. Não há custo extra para você. Só recomendo livros que considero valiosos. Se usar os links, estará apoiando este site e seu conteúdo, o que agradeço sinceramente.

Siga-me nas redes sociais:

• 
• 
• 
• 
•