O que são Ações?

Originalmente chamadas de papel, ações são a menor parte do capital social de uma empresa.
Originalmente chamadas de papel, ações são a menor parte do capital social de uma empresa.

As ações representam a menor fração do capital social de uma empresa, ou seja, é o resultado da divisão do capital social em partes iguais, sendo o capital social o investimento dos donos na empresa, que faz parte do patrimônio líquido.

Antigamente, quando não se tinham registros eletrônicos, as ações eram literalmente negociadas em papel.

Hoje as “ações” são mantidas em registros eletrônicos na corretora de valores e em outras entidades do mercado financeiro, mas o termo “papel” ainda é muito usado ao se referir a ações e outros ativos financeiros.

Ao comprar uma ação o investidor se torna sócio da empresa que emitiu essa ação, passando a correr os riscos dos negócios junto com a empresa e tendo participação nos lucros e prejuízos da mesma.

As ações são negociadas nas Bolsas de Valores, ambientes de negociação de valores mobiliários.

No Brasil, BM&FBOVESPA é quem administra mercados organizados de Títulos, Valores Mobiliários e Contratos Derivativos.

Ações e o Capital Social

Quando uma empresa é formada, os sócios fundadores devem colocar nela algum dinheiro para dar início às atividades.

Esse dinheiro é chamado de capital social, que é o capital investido originalmente na empresa. Se a empresa for constituída como uma S/A (Sociedade Anônima), o capital social é dividido em ações.

Por exemplo, se inicialmente foram investidos R$ 10 milhões, e o capital social é dividido em 1 milhão de ações, cada ação terá um valor inicial de R$ 10. Dependendo dos resultados futuros da empresa, esse valor poderá subir muito ou cair.

Ao contrário das LTDAs (limitadas), nas S/As o patrimônio dos donos é totalmente separado do patrimônio da empresa. Isso quer dizer, na prática, que se você comprar ações de uma empresa que falir, por exemplo, os credores não poderão exigir que você ajude a pagar as dívidas da empresa (o que pode acontecer em uma LTDA).

Apenas uma minoria das S/A.s possuem ações negociadas em bolsa, ou seja, você só pode comprar ações de uma parte das S/As que existem.

O Acionista

Veja essa frase sensacional de Peter Lynch sobre o investimento em ações na bolsa e o fato de você se tornar um acionista:

A companhia aberta é a instituição mais democrática do mundo: não importam raça, sexo, religião ou nacionalidade, qualquer um pode tornar-se sócio de uma empresa de capital aberto, por meio da compra de ações. É um exemplo da verdadeira igualdade de oportunidade.


– Peter Lynch

Muito interessante, não é mesmo?

Qualquer pessoa pode comprar ações na bolsa.

Ao comprar uma ação, você se torna um dos sócios da empresa (embora minoritário), tendo direito a uma participação nos lucros da mesma.

Se sua ação for ordinária, você tem também direito a voto nas assembleias gerais (o que nem sempre é relevante, já que geralmente há um acionista controlador que pode aprovar qualquer decisão nas assembleias).

De qualquer modo, ao comprar a ação você tem um direito inalienável à uma participação no capital da empresa, bem como o direito de vender sua participação a outro investidor.

Ou seja, possuir ações de uma empresa é o mesmo que possuir um pedaço dela. Em tese, você é dono de uma fração de cada prédio, automóvel, peça de mobília e qualquer outro bem da empresa. E quanto mais ações possuir, maior é sua parcela.

Ser dono (possuir ações) de uma empresa não significa que você participará da administração da empresa ou tomará decisões que afetem seu rumo. Também, isso não lhe dá diretamente a possibilidade de entrar na sala do diretor pra questionar esta ou aquela decisão.

O acionista que possui quantidade de ações tal que lhe dá direito a participar e controlar as votações em assembleias e, assim, ter a possibilidade de controlar a empresa, com a definição de rumos, escolha da diretoria etc., é chamado de acionista controlador.

Outro ponto importante é que, apesar de ser um dos donos da empresa, a figura jurídica da empresa não se mistura com sua pessoa física. Em outras palavras, você não herda dívidas ou outros passivos da empresa.

Em termos claros: ao adquirir ações de uma empresa, sua perda máxima se limita ao valor pago por estas ações.

Por outro lado, em caso de falência ou concordata, os acionistas são os últimos da fila a requerer sua fração do patrimônio restante (se houver). Isso significa que em caso de fechamento da empresa com dívidas, você recuperará sua parcela da empresa somente após pagas todas os direitos trabalhistas, dívidas etc.

Tipos de Ações

As ações se diferenciam basicamente pelos direitos que concedem a seus acionistas.

No Brasil, elas estão divididas em dois grandes grupos: as ações Ordinárias e as ações Preferenciais. Ambos os tipos de ações devem ser Nominativas, ou seja, seu detentor é identificado nos livros de registro da empresa.

As empresas também podem emitir diferentes classes de ações e criar quantas classes quiser. Essas classes de ações recebem uma letra, conforme objetivos específicos.

A empresa pode, por exemplo, estabelecer em seu estatuto valores diferenciados de dividendos ou proventos especiais para cada classe de ação.

Uma ação PNA indica uma ação PN (Preferencial Nominativa) classe A. A classe A pode indicar que seja uma ação com dividendo mínimo, e classe B com dividendo fixo.

Ações PN

As ações Preferenciais Nominativas (PN) são aquelas que menos protegem o acionista minoritário, porque não lhe dá o direito de votar em assembleia e ainda, em caso de venda da empresa, não lhe garante o direito de participar do prêmio de controle (que nada mais é do que um valor maior pago ao acionista que detém o comando da empresa).

São ações típicas do mercado brasileiro. Não há ações com essas características em mercados mais desenvolvidos, como o americano, por exemplo.

No Brasil, no entanto, são as ações PN as que geralmente têm maior liquidez, porque permitem à empresa emitir ações, sem precisar ter sócios com direito a voto, não correndo assim, risco de perder o controle da empresa.

A nova Lei das Sociedades Anônimas limitou a emissão de ações PN. Atualmente, ao constituir uma nova empresa, para cada ação ON a empresa pode emitir apenas uma ação PN. Antes essa relação era de duas ações PN para uma ação ON. As empresas que já possuíam capital aberto antes da entrada em vigor da nova lei podem continuar emitindo ações pela regra antiga.

Os acionistas preferencialistas, como são chamados os detentores de ações PN, contudo, têm preferência no recebimento dos dividendos pagos pela empresa, quando ela tem lucro. A legislação estabelece dividendo mínimo obrigatório para as ações PN, e se a empresa não pagar dividendos por três anos consecutivos, os detentores de ações PN adquirem direito a voto.

Algumas empresas estão alterando seus estatutos com o objetivo de estender às ações PN o tag along que é o direito de participar do prêmio de controle pago ao acionista controlador da empresa, quando da sua venda.

No Novo Mercado, um segmento da BM&FBovespa para listagem de empresas que se comprometem voluntariamente a adotar práticas de governança corporativa, são admitidas apenas empresas com ações ON.

Ações ON

Os detentores de ações Ordinárias Nominativas (ON) têm o direito de votar nas assembleias da empresa. No entanto, na maioria das vezes, eles não têm poder de veto.

O direito de veto ganha relevância nos casos em que há divergências entre os acionistas controladores. Veja por exemplo o caso de uma empresa que tenha três sócios no controle e um deles discorda sobre determinado assunto na assembleia. Esse sócio pode, dependendo da circunstância, vir a ter direito de veto ao se juntar a outros minoritários detentores de ações ON.

O que torna as ações ordinárias ainda mais interessantes para o investidor, contudo, é o tag along. A Lei das Sociedades Anônimas determina que todo acionista com ações ON tenha direito de participar do prêmio de controle. Pela lei, esses acionistas possuem o direito de receber por suas ações no mínimo 80% do valor pago para o controlador em caso de venda da empresa.

Em função da evolução do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a maioria das empresas que tem realizado abertura de capital tem optado por esse segmento. A principal exigência desse mercado é que o capital social da empresa seja composto somente por Ações Ordinárias.

Outras classificações de ações

Além dos tipos de ações citados anteriormente, as ações podem ser classificadas pela liquidez do papel:

  • Primeira linha ou blue chips : grande volume negociado, grande número de vendedores e compradores. Exemplo: Petrobras, Vale, Banco do Brasil, etc.
  • Segunda linha : ações menos negociadas. Geralmente são empresas menores, ou com free-float menor.

As ações também podem ser divididos de acordo com o grau de capitalização de mercado da empresa:

  • Large caps: alta capitalização
  • Mid caps: média capitalização
  • Small caps: baixa capitalização

O tipo de mercado que são vendidos:

  • Mercado integral (lote-padrão): Lote de títulos que apresentam múltiplos da quantidade estabelecida como lote padrão. Essa quantidade de títulos é prefixada pelas bolsas de valores.
  • Mercado fracionário (lote fracionário): Lote de títulos que apresenta uma quantidade de ações inferior ao lote-padrão estabelecido.

CONCLUSÕES

Ações representam a menor fração do capital social de uma empresa, ou seja, é o resultado da divisão do capital social em partes iguais, que faz parte do Patrimônio Liquido.

Elas são emitidas por empresas que desejam principalmente captar recursos para desenvolver projetos que viabilizem o seu crescimento.

No Brasil, elas estão divididas em dois grandes grupos: Ordinárias e Preferenciais. Ambos os tipos de ações devem ser Nominativas, ou seja, seu detentor é identificado nos livros de registro da empresa.

Ao comprar uma ação, se torna dono da companhia.

Junto com todas as outras pessoas (físicas ou jurídicas) que detêm ações da empresa, você passa a fazer parte do quadro de acionistas da empresa.

Como acionista você busca empresas que remunerem seu capital investido no longo prazo (ou seja, empresas que gerem lucro).

O lucro da empresa pode ser pago para seus acionista na forma de dividendos e/ou ser reinvestido no negócio, gerando valorização das ações no mercado.

Bons investimentos!

 

Fontes de consulta

  • https://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_(finan%C3%A7as)
  • http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/acoes.htm
  • http://www.mundotrade.com.br/aprendizado/o-que-sao-acoes
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