O que é Aluguel de Ações?

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Aluguel de ações
Saiba o que significa aluguel de ações e como o investidor pode se beneficiar.

Existem formas de obter ganhos sem precisar vender os ativos e uma delas é o aluguel de ações. Apesar de poucos investidores conhecerem essa possibilidade, isso não significa que o processo é burocrático, difícil ou inacessível.

Quando o seu objetivo é investir com foco no longo prazo na bolsa de valores, existem diversas maneiras de obter ganhos. Com as ações, por exemplo, você não precisa se limitar à lógica de vender um papel por um preço maior do que pagou para lucrar, você pode apenas alugá-las.

Se você souber utilizar o aluguel de ações a seu favor, ele pode ajudar no alcance dos seus objetivos. Então que tal descobrir como esse processo funciona? Neste artigo, você entenderá o que é o aluguel de ações e saberá como transformá-lo em uma fonte de rendimentos.

Confira!

O que você vai aprender:

  • O que é e como funciona o aluguel de ações
  • Quem e de que forma o investidor pode alugar suas ações
  • Porque o investidor de longo prazo deveria alugar suas ações

O que é e como funciona o aluguel de ações?

Imagine uma pessoa que compra um imóvel e deseja ter ganhos com esse bem. Porém, a ideia não é vender e se desfazer do imóvel. Nesse caso, a locação pode ser a solução para gerar renda a partir da propriedade, não é mesmo?

No mercado acionário, isso também é possível. Por meio do aluguel de ações, o investidor de longo prazo pode alugar seus ativos por um determinado período, em troca do pagamento de uma taxa.

Assim, é como se você (o doador) emprestasse seus papéis para outra pessoa na bolsa de valores (o tomador). Em troca, você recebe uma remuneração por essa operação. Em algum momento até o final do período de locação, o tomador tem que devolver os ativos para o doador.

Esse processo acontece diretamente na bolsa de valores brasileira (B3) e, sendo assim, é bastante seguro para quem empresta as ações. Se quem alugar seus papéis não devolvê-los no período combinado, a própria bolsa pode agir para evitar seu prejuízo, já que o tomador deposita garantias que podem ser utilizadas para realizar os pagamentos necessários.

Ainda, vale ficar atento que o aluguel de ações pode ser conhecido por outros nomes, como custódia remunerada e empréstimo de ativos.

Talvez você também esteja se perguntando para que serve o aluguel de ações para o tomador, não é mesmo? Normalmente, ele é útil para quem deseja fazer operações de curto prazo e não tem os ativos na carteira.

Pense, por exemplo, em um trader (negociador) que acredita que o preço de uma determinada ação irá cair, mas ele não tem esse papel para vender. Em vez de comprar os papéis para realizar essa operação, ele pode alugar os ativos e realizar a negociação.

Ou seja, nem ele precisou comprar as ações e nem você precisou vendê-las — e ambos têm oportunidades de obter lucros, embora de modos diferentes. Interessante, não é?

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Como alugar suas ações?

Agora que você sabe o que é o aluguel de ações, pode ser que você tenha interesse em rentabilizar seus papéis dessa forma. É o seu caso? Se for, saiba que a etapa para se tornar a parte doadora tende a ser simples.

O primeiro passo é informar à sua instituição financeira sobre o seu interesse em disponibilizar suas ações para aluguel. Também é preciso definir quais e quantos papéis serão alugados e quais serão as condições de negociação.

Na hora de pensar no contrato, vale saber que ele pode trazer definições diferentes, dependendo dos seus interesses. Existem aluguéis que podem ser encerrados apenas pelo tomador e outros apenas pelo doador, por exemplo.

Também existem contratos com vencimento fixo e alternativas que podem ser encerradas antecipadamente, se ambos concordarem. Pode parecer complicado no começo, mas sua instituição financeira oferecerá o suporte necessário para você agir conforme as suas necessidades.

Passo a passo para o aluguel de ações.

Tipos de contratos para aluguel de ações

Algumas características específicas podem ser incluídas nos contratos de aluguel de ações, modificando as condições pactuadas entre os doadores e os tomadores. Assim, os contratos podem ser classificados da seguinte maneira:

  • Contrato reversível ao doador: O doador pode encerrar o contrato a qualquer momento, independentemente do período acordado. O tomador, por sua vez, paga a taxa de aluguel proporcional ao período em que permaneceu com as ações.
  • Contrato reversível ao tomador: O tomador pode finalizar o contrato independentemente da data de vencimento, devolvendo as ações em até quatro dias.
  • Contrato reversível ao tomador e doador: Nesse caso, tanto o tomador quanto o doador podem encerrar o contrato antes do vencimento.
  • Vencimento Fixo: O doador e o tomador devem cumprir integralmente o período de vigência.

Quais são os custos do aluguel de ações?

Além das informações que você já conferiu, é importante ficar atento aos custos envolvidos com o aluguel de ações. Se você for a parte doadora dos ativos, há cobrança do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre os rendimentos obtidos.

Nesse caso, as alíquotas variam conforme a tabela regressiva, como na renda fixa. Os percentuais dependem do período de aluguel e se dividem da seguinte maneira:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 720 dias: 15%.

Também pode ser preciso pagar uma comissão sobre o valor do aluguel para a instituição financeira. Se for o caso, a empresa indicará qual será o percentual cobrado sobre o valor que você receberá.

Já o tomador terá custos diferentes. Além do próprio aluguel combinado, podem existir os seguintes gastos:

  • taxa de registro na B3;
  • IR sobre os lucros das operações realizadas com as ações alugadas;
  • comissão da instituição financeira;
  • emolumentos (cobrados em operações de compra e venda na B3).

Ainda, o tomador pode querer ficar com as ações por um período maior que o combinado inicialmente. Se for esse o caso e você tiver interesse em estender o período de locação, ele deverá renovar o contrato pela taxa de mercado.

Quem pode alugar ações?

O empréstimo de ações é um serviço que pode ser utilizado pelos investidores em geral sejam pessoas físicas ou jurídicas. Instituições financeiras também são permitidas, porém, existem algumas restrições legais que devem ser observadas.

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Quais são as vantagens do aluguel de ações?

Ambos os lados têm vantagens no aluguel de ações, tanto o doador como o tomador. É possível destacar os pontos positivos assim:

Doador

  • Recebimento de remuneração no valor acordado com o tomador;
  • Autonomia para estabelecer qual será o prazo de vencimento da locação;
  • Rentabilidade com a carteira de ações;
  • Reembolso ajustado dos juros e dividendos das ações alugadas durante o período do empréstimo;
  • Sem custos;
  • Operação segura garantida pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia).

Tomador

  • Oportunidade de realizar vendas a descoberto;
  • Chance de ganhar com a oscilação do mercado nas operações de curto prazo.

O fator mais interessante para o tomador é alavancar sua rentabilidade negociando papéis que de fato não são seus, um investimento muito maior poderá ser feito, juntando os ativos do tomador juntamente com os alugados.

Quais são as desvantagens do aluguel de ações?

Não é tão simples dizer que são desvantagens, mas existem direitos e deveres de ambas as partes envolvidas no aluguel de ações.

Direitos do doador

  • Receber os aluguéis dos ativos estabelecidos no contrato;
  • Continuar a ser remunerado pelos proventos dos papéis.

Deveres do doador

  • Não negociar as ações emprestadas;
  • Transferência do direito do voto nas assembleias para o tomador durante a vigência do contrato.

Direitos do tomador

  • Vender as ações sob a cotação e período desejados sem qualquer influência do doador;
  • Exercer o poder de voto nas assembleias, no caso do aluguel de ações ordinárias.

Deveres do tomador

  • Pagar a taxa de aluguel determinada no contrato;
  • Devolver os ativos alugados na mesma quantidade. A liquidação leva três dias úteis, então é necessário fazer a compra com esse prazo de antecedência;
  • Oferecer a garantia exigida pela BM&F Bovespa e Corretora.

Recomendo a leitura:

Tipos de ativos que podem ser alugados

Quem define os ativos que podem ser alugados é a própria B3, a seu critério. O fundamental é que eles estejam depositados na Central Depositária de Ativos da bolsa e também que estejam livres e desembaraçados de ônus, o que eventualmente poderia impedir a sua circulação. Em 2020, os ativos liberados para operações de empréstimo eram:

  • Ações de companhias abertas e listadas na B3
  • Units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários)
  • Cotas de Fundos de Índices (ETFs)
  • BDRs Patrocinados
  • BDRs Não Patrocinados Nível I
  • Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários
  • Cotas de Fundos de Investimentos em Participações

O que mais você precisa observar sobre o assunto?

Até aqui, você já conferiu informações importantes sobre o aluguel de ações. Agora, é necessário ter atenção com outros pontos: os direitos do doador enquanto as ações estão emprestadas.

No período de empréstimo, os proventos (como os dividendos e os juros sobre capital próprio) continuam sendo pagos ao dono das ações. Ou seja, mesmo que suas ações estejam alugadas, você ainda terá direito a receber os dividendos pagos no período.

Porém, enquanto o contrato estiver ativo, você não poderá vender as ações, beleza? Então, se você quiser se desfazer dos papéis por qualquer motivo, será preciso esperar o encerramento do contrato ou finalizá-lo antecipadamente, se for possível.

Além disso, o direito de voto em assembleias é transferido temporariamente para o tomador. Logo, nesse momento você não poderá opinar sobre as decisões e outras questões da companhia, se for o caso. Após o fim do aluguel, o direito ao voto volta a ser seu.

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Conclusões

Neste artigo, você descobriu o que é o aluguel de ações e como esse processo funciona. Se você quiser rentabilizar sua carteira de investimentos de um modo adicional, pode ser interessante recorrer a esse processo e buscar lucros com os ativos voltados ao longo prazo.

Leitura recomendada

Fontes de consulta

  • https://tecnoblog.net/responde/como-funciona-o-aluguel-de-acoes/
  • https://www.infomoney.com.br/guias/aluguel-de-acoes/
  • https://forbes.com.br/forbes-money/2022/03/aluguel-de-acoes-entenda-o-que-e-e-como-funciona/

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